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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.527/1991, DE 14 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.010/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009 – CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.913/2008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE CRIA O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA/NASF, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.908/2008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 – CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD/CAPS-AD, REGIONAL EM CARANGOLA/MG.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR PR I, SERVENTE ESCOLAR E VIGIA, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFEREM, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.839/2008, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – CRIA O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME/MG E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (25 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DE PASSAGEM)

TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/208, DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) “DR. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES”.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS)

DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZADORA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 106 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, E A BEMFAM/CEDEE – CIDADANIA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07. (01 AJUDANTE DE SERVIÇOS)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2008 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) “DR. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES”.