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pdf Lei Ordinária Nº 4253-2010

Em Leis Ordinárias 2010 192 downloads

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INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4254-2010

Em Leis Ordinárias 2010 188 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4250-2010

Em Leis Ordinárias 2010 187 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO BOI DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4251-2010

Em Leis Ordinárias 2010 212 downloads

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DENOMINA “CAPELA DA PAZ” A CAPELA DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “JARDIM DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4252-2010

Em Leis Ordinárias 2010 217 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4249-2010

Em Leis Ordinárias 2010 197 downloads

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MODIFICA DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4246-2010

Em Leis Ordinárias 2010 190 downloads

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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, O DIA “D” DE LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DO RIO CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4247-2010

Em Leis Ordinárias 2010 210 downloads

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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4248-2010

Em Leis Ordinárias 2010 193 downloads

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4245-2010

Em Leis Ordinárias 2010 194 downloads

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ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.242/2010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 4242-2010

Em Leis Ordinárias 2010 199 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4243-2010

Em Leis Ordinárias 2010 192 downloads

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ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.236/10, DE 27 DE AGOSTO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 4244-2010

Em Leis Ordinárias 2010 190 downloads

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ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.234/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 4240-2010

Em Leis Ordinárias 2010 198 downloads

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/10, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 4241-2010

Em Leis Ordinárias 2010 193 downloads

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AUTORIZA AO SEMASA/SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, A CONCEDER ISENÇÃO A FUNDAÇÃO FAFILE DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4238-2010

Em Leis Ordinárias 2010 195 downloads

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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4239-2010

Em Leis Ordinárias 2010 191 downloads

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/10, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CONSELHO TUTELAR DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4236-2010

Em Leis Ordinárias 2010 214 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4237-2010

Em Leis Ordinárias 2010 189 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TRABALHADOR BRAÇAL E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4235-2010