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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01.0027/2003 – COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL/ PAM.

TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL, DE CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR FIXADAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009- 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ADESP/ AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DO PICO DA BANDEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CARANGOLA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA, PARA A REALIZAÇÃO DA 59ª EXPOSIÇÃO REGIONAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE CARANGOLA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA QUE ESPECIFICA NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 3.862 / 08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ELDORADO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO I, ANEXO II E ANEXO III – DA LEI MUNICIPAL N° 3.839/ 2008, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – CRIA O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.