Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 3910-2008

Em Leis Ordinárias 2008 205 downloads

TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3905-2008

Em Leis Ordinárias 2008 198 downloads

INSTITUI O DIA DO INTERACTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3906-2008

Em Leis Ordinárias 2008 202 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ALVORADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3907-2008

Em Leis Ordinárias 2008 198 downloads

CRIA O PROGRAMA DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO - PSRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3903-2008

Em Leis Ordinárias 2008 196 downloads

AMPLIA O Nº DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3904-2008

Em Leis Ordinárias 2008 191 downloads

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3902-2008

Em Leis Ordinárias 2008 187 downloads

ALTERA O ANEXO V - CARGOS EFETIVOS DA LM 3.892 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3900-2008

Em Leis Ordinárias 2008 214 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAPA ROAD MOTORCYCLE CLUB DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3901-2008

Em Leis Ordinárias 2008 194 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ALVORADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3898-2008

Em Leis Ordinárias 2008 216 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 005 2007 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CLUBE DA MAIOR IDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 3899-2008

Em Leis Ordinárias 2008 200 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A ADESPI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3895-2008

Em Leis Ordinárias 2008 206 downloads

MODIFICA ANEXO II - QUALIFICAÇÃO DA LM 3.888 2008 DE 11 DE JULHO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3896-2008

Em Leis Ordinárias 2008 191 downloads

MODIFICA ART. 2º E ART. 3º DA LM 3.886 2008 DE 4 DE JULHO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3897-2008

Em Leis Ordinárias 2008 187 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 3893-2008

Em Leis Ordinárias 2008 193 downloads

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3894-2008

Em Leis Ordinárias 2008 191 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ABRALUZ.

pdf Lei Ordinária Nº 3890-2008

Em Leis Ordinárias 2008 186 downloads

MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.737/ 2007, DE 27 DE AGOSTO DE 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3891-2008

Em Leis Ordinárias 2008 197 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3892-2008

Em Leis Ordinárias 2008 199 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O IPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3887-2008

Em Leis Ordinárias 2008 178 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO MEMORIAL “ALBINO RODRIGUES NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br