Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3929-2008

Em Leis Ordinárias 2008 239 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO, PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SUA SEDE.

pdf Lei Ordinária Nº 3926-2008

Em Leis Ordinárias 2008 188 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DENTISTA.

pdf Lei Ordinária Nº 3927-2008

Em Leis Ordinárias 2008 198 downloads

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3925-2008

Em Leis Ordinárias 2008 198 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FISIOTERAPEUTA.

pdf Lei Ordinária Nº 3924-2008

Em Leis Ordinárias 2008 208 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3922-2008

Em Leis Ordinárias 2008 201 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR PR II – MATEMÁTICA, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL N° 3.655/ 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3923-2008

Em Leis Ordinárias 2008 200 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/ 07.

pdf Lei Ordinária Nº 3921-2008

Em Leis Ordinárias 2008 198 downloads

MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, ART.4°, ART.6° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.525/ 05 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3919-2008

Em Leis Ordinárias 2008 221 downloads

AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NASCIMENTO LOURO NO BAIRRO ELDORADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3920-2008

Em Leis Ordinárias 2008 198 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CARANGOLA - SPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3916-2008

Em Leis Ordinárias 2008 211 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3917-2008

Em Leis Ordinárias 2008 196 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3918-2008

Em Leis Ordinárias 2008 199 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3915-2008

Em Leis Ordinárias 2008 194 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3913-2008

Em Leis Ordinárias 2008 241 downloads

CRIA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3914-2008

Em Leis Ordinárias 2008 211 downloads

AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3911-2008

Em Leis Ordinárias 2008 225 downloads

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA - PRO HOSP.

pdf Lei Ordinária Nº 3912-2008

Em Leis Ordinárias 2008 192 downloads

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA - PRO HOSP.

pdf Lei Ordinária Nº 3908-2008

Em Leis Ordinárias 2008 206 downloads

CRIA O CAPS AD REGIONAL EM CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3909-2008

Em Leis Ordinárias 2008 216 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG.

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