Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3828-2008

Em Leis Ordinárias 2008 211 downloads

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0027 2003 - COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 3829-2008

Em Leis Ordinárias 2008 205 downloads

AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QU ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3825-2008

Em Leis Ordinárias 2008 199 downloads

AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3826-2008

Em Leis Ordinárias 2008 194 downloads

AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3823-2008

Em Leis Ordinárias 2008 197 downloads

AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DAE A REPASSAR VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3824-2008

Em Leis Ordinárias 2008 192 downloads

AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3820-2008

Em Leis Ordinárias 2008 192 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3821-2008

Em Leis Ordinárias 2008 192 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3822-2008

Em Leis Ordinárias 2008 187 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3817-2008

Em Leis Ordinárias 2008 194 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.824 DE 1993 E 3.084/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3818-2008

Em Leis Ordinárias 2008 193 downloads

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO POPULAR NOVOS TEMPOS – ACPNT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3819-2008

Em Leis Ordinárias 2008 194 downloads

AUTORIZA A DOAÇÃO SOB A FORMA DE PERMUTA DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO NASCIMENTO LOURO NO BAIRRO ELDORADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3814-2008

Em Leis Ordinárias 2008 197 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3815-2008

Em Leis Ordinárias 2008 197 downloads

DENOMINA “SÔNIA MENDONÇA DE ARAÚJO” O CENTRO DE APRENDIZAGEM DE LACERDINA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3816-2008

Em Leis Ordinárias 2008 196 downloads

INCLUI O ANIVERSÁRIO DO JORNAL “O SEMANAL” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3811-2008

Em Leis Ordinárias 2008 192 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3812-2008

Em Leis Ordinárias 2008 221 downloads

DENOMINA RUA “JOAQUIM DE SOUZA BRAGA”, UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, DISTRITO DE ALVORADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3813-2008

Em Leis Ordinárias 2008 192 downloads

DENOMINA RUA “JOSÉ BATISTA DE MENDONÇA”, UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3808-2008

Em Leis Ordinárias 2008 198 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA/ APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3809-2008

Em Leis Ordinárias 2008 202 downloads

CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COM RISCO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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