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pdf Lei Ordinária Nº 3846-2008

Em Leis Ordinárias 2008 192 downloads

Baixar (pdf, 537 KB)
MODIFICA O ART. 8º, INCISO V DA LM 3.251 2001 DE 21 DE MAIO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 3847-2008

Em Leis Ordinárias 2008 197 downloads

Baixar (pdf, 3.16 MB)
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR SOBRE OS PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS E POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3848-2008

Em Leis Ordinárias 2008 189 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LM 3.822 2008 DE 28 DE MARÇO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3843-2008

Em Leis Ordinárias 2008 193 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3844-2008

Em Leis Ordinárias 2008 187 downloads

Baixar (pdf, 682 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3845-2008

Em Leis Ordinárias 2008 193 downloads

Baixar (pdf, 599 KB)
MODIFICA ART. 3º E 4º DA LM 3.747 2007 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3840-2008

Em Leis Ordinárias 2008 189 downloads

Baixar (pdf, 849 KB)
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA CIDADE DE CARANGOLA INTRODUZINDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DAS LMS 334, 566, 1.205 E 1.751

pdf Lei Ordinária Nº 3841-2008

Em Leis Ordinárias 2008 186 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0013 2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A APPRL.

pdf Lei Ordinária Nº 3842-2008

Em Leis Ordinárias 2008 223 downloads

Baixar (pdf, 2.81 MB)
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A APAE PARA PROMOVER O CURSO DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3838-2008

Em Leis Ordinárias 2008 189 downloads

Baixar (pdf, 548 KB)
ANULADA

pdf Lei Ordinária Nº 3839-2008

Em Leis Ordinárias 2008 191 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
CRIA O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3835-2008

Em Leis Ordinárias 2008 197 downloads

Baixar (pdf, 6.35 MB)
CRIA NÍVEL DE VENCIMENTO E REMUNERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3836-2008

Em Leis Ordinárias 2008 186 downloads

Baixar (pdf, 527 KB)
ALTERA O INCISO VI DO ART. 3º DA LM 3.645 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3837-2008

Em Leis Ordinárias 2008 197 downloads

Baixar (pdf, 600 KB)
DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS FAVA, SR. CHIQUINHO FAVA, UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3832-2008

Em Leis Ordinárias 2008 191 downloads

Baixar (pdf, 2.86 MB)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3833-2008

Em Leis Ordinárias 2008 195 downloads

Baixar (pdf, 3.34 MB)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL.

pdf Lei Ordinária Nº 3834-2008

Em Leis Ordinárias 2008 198 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDTOS AOS SERV. APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPESC.

pdf Lei Ordinária Nº 3830-2008

Em Leis Ordinárias 2008 198 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)
ESTABELECE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CARANGOLA ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CF.

pdf Lei Ordinária Nº 3831-2008

Em Leis Ordinárias 2008 199 downloads

Baixar (pdf, 779 KB)
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS TERRENOS REMANESCENTES DO LOTEAMENTO NASCIMENTO LOURO NO BAIRRO ELDORADO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 3827-2008

Em Leis Ordinárias 2008 196 downloads

Baixar (pdf, 692 KB)
CRIA NÍVEL DE VENCIMENTO VIII NO ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTO DA LM 3.655 2007 MODIFICADO PELA LC 016 2007.

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