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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARANGOLA E O HOSPITAL CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA A CIDADANIA – PROMEC, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE VERBA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE VERBA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO CONVENENTE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, DE CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR FIXADAS.

PRIMEIRO TEMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2008, DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) DR. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL/ COMDEC DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO, COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA NO ROL DE ATRIBUIÇÕES DO DAE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 734, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM FACE DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES DO SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0037/08, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL/COMDEC, O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL/ SIMDEC E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL/ FUNDEC, DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR E CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL “JOÃO BATISTA GROSSI” DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.904/ 2008, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° M-01-0006/ 2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DENTISTA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA A REALIZAÇÃO DO CULTO EVANGÉLICO DE QUE TRATA ESTA LEI.