Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3753-2007

Em Leis Ordinárias 2007 199 downloads

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DE VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS.

pdf Lei Ordinária Nº 3754-2007

Em Leis Ordinárias 2007 206 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3750-2007

Em Leis Ordinárias 2007 202 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DETECÇÃO DE METAIS PARA CONTROLE DE ACESSO.

pdf Lei Ordinária Nº 3751-2007

Em Leis Ordinárias 2007 192 downloads

DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM A INFORMAÇÃO QUE MENCIONA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM DETECTORES DE METAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 3746-2007

Em Leis Ordinárias 2007 206 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 3747-2007

Em Leis Ordinárias 2007 199 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL - TELECENTRO.

pdf Lei Ordinária Nº 3748-2007

Em Leis Ordinárias 2007 197 downloads

ALTERA ARTIGO 3º DA LM 3.734 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3749-2007

Em Leis Ordinárias 2007 196 downloads

ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE PARA O CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, NA LC 009 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3742-2007

Em Leis Ordinárias 2007 196 downloads

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3743-2007

Em Leis Ordinárias 2007 220 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3744-2007

Em Leis Ordinárias 2007 199 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3745-2007

Em Leis Ordinárias 2007 204 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 3739-2007

Em Leis Ordinárias 2007 195 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3740-2007

Em Leis Ordinárias 2007 204 downloads

MODIFICA ARTIGO 138.A DA LM 3.651 2006 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 3741-2007

Em Leis Ordinárias 2007 227 downloads

MODIFICA ARTIGO 205 DA LM 3.070  DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 3735-2007

Em Leis Ordinárias 2007 195 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA REPOUSO PARA IDOSOS.

pdf Lei Ordinária Nº 3736-2007

Em Leis Ordinárias 2007 222 downloads

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3737-2007

Em Leis Ordinárias 2007 200 downloads

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR PEDRO ROSA DE MOURA A UNIDADE DE ENSINO INFANTIL QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 3738-2007

Em Leis Ordinárias 2007 196 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ABRALUZ.

pdf Lei Ordinária Nº 3732-2007

Em Leis Ordinárias 2007 208 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
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