Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3793-2008

Em Leis Ordinárias 2008 196 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (SECRETARIA DE CULTURA)

pdf Lei Ordinária Nº 3794-2008

Em Leis Ordinárias 2008 189 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3790-2007

Em Leis Ordinárias 2007 229 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3791-2007

Em Leis Ordinárias 2007 268 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAM DA SSVP.

pdf Lei Ordinária Nº 3786-2007

Em Leis Ordinárias 2007 243 downloads

CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI MUNICIPAL 3.655 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3787-2007

Em Leis Ordinárias 2007 237 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3788-2007

Em Leis Ordinárias 2007 242 downloads

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CMDRS, CRIADO PELA LEI 3.353 2002, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3789-2007

Em Leis Ordinárias 2007 232 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER O PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3783-2007

Em Leis Ordinárias 2007 275 downloads

DENOMINA JOSÉ CORREA JÚNIOR UMA PONTE NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3784-2007

Em Leis Ordinárias 2007 244 downloads

DENOMINA JOAQUIM FIDÉLIS UMA PONTE NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3785-2007

Em Leis Ordinárias 2007 249 downloads

DENOMINA ILDA DE MELO BARROS O ESCADÃO LOCALIZADO NO BAIRRO OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3780-2007

Em Leis Ordinárias 2007 250 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM O SESI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3781-2007

Em Leis Ordinárias 2007 232 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3782-2007

Em Leis Ordinárias 2007 233 downloads

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.070 1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3778-2007

Em Leis Ordinárias 2007 236 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3775-2007

Em Leis Ordinárias 2007 238 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 3776-2007

Em Leis Ordinárias 2007 244 downloads

AUTORIZA O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERV. MUNIC. DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3777-2007

Em Leis Ordinárias 2007 244 downloads

AUTORIZA O DAE A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA.

pdf Lei Ordinária Nº 3774-2007

Em Leis Ordinárias 2007 241 downloads

ACRESCENTA AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.657 2007 OS CARGOS QUE ESPECIFICA.

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