Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3851-2008

Em Leis Ordinárias 2008 185 downloads

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGA PARA SERVENTE ESCOLAR, E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, PREVISTOS NO ANEXO V – CARGOS EFETIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.835/ 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3852-2008

Em Leis Ordinárias 2008 182 downloads

MODIFICA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.799/ 2008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3853-2008

Em Leis Ordinárias 2008 191 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL N° 3.655/ 2007 E LEI MUNICIPAL N° 3.835/ 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3850-2008

Em Leis Ordinárias 2008 190 downloads

DISPÕE SOBRE A CORRELAÇÃO DOS NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A DIRETORIA EXECUTIVA DO IPESC.

pdf Lei Ordinária Nº 3849-2008

Em Leis Ordinárias 2008 183 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3846-2008

Em Leis Ordinárias 2008 191 downloads

MODIFICA O ART. 8º, INCISO V DA LM 3.251 2001 DE 21 DE MAIO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 3847-2008

Em Leis Ordinárias 2008 197 downloads

DISPÕE SOBRE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR SOBRE OS PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS E POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3848-2008

Em Leis Ordinárias 2008 189 downloads

MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LM 3.822 2008 DE 28 DE MARÇO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3843-2008

Em Leis Ordinárias 2008 193 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3844-2008

Em Leis Ordinárias 2008 187 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3845-2008

Em Leis Ordinárias 2008 192 downloads

MODIFICA ART. 3º E 4º DA LM 3.747 2007 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3840-2008

Em Leis Ordinárias 2008 189 downloads

DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA CIDADE DE CARANGOLA INTRODUZINDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DAS LMS 334, 566, 1.205 E 1.751

pdf Lei Ordinária Nº 3841-2008

Em Leis Ordinárias 2008 186 downloads

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0013 2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A APPRL.

pdf Lei Ordinária Nº 3842-2008

Em Leis Ordinárias 2008 223 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A APAE PARA PROMOVER O CURSO DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3839-2008

Em Leis Ordinárias 2008 191 downloads

CRIA O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3835-2008

Em Leis Ordinárias 2008 197 downloads

CRIA NÍVEL DE VENCIMENTO E REMUNERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3836-2008

Em Leis Ordinárias 2008 186 downloads

ALTERA O INCISO VI DO ART. 3º DA LM 3.645 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3837-2008

Em Leis Ordinárias 2008 197 downloads

DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS FAVA, SR. CHIQUINHO FAVA, UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3832-2008

Em Leis Ordinárias 2008 191 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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