Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 3874-2008

Em Leis Ordinárias 2008 198 downloads

Baixar (pdf, 864 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ELDORADO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3870-2008

Em Leis Ordinárias 2008 195 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3871-2008

Em Leis Ordinárias 2008 203 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3872-2008

Em Leis Ordinárias 2008 184 downloads

Baixar (pdf, 535 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3869-2008

Em Leis Ordinárias 2008 187 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
MODIFICA O ANEXO I, ANEXO II E ANEXO III – DA LEI MUNICIPAL N° 3.839/ 2008, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – CRIA O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3866-2008

Em Leis Ordinárias 2008 198 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/ 2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CURSO DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3867-2008

Em Leis Ordinárias 2008 192 downloads

Baixar (pdf, 455 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO OFTALMOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3868-2008

Em Leis Ordinárias 2008 194 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3864-2008

Em Leis Ordinárias 2008 185 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)
MODIFICA ARTIGO 1°, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 3.799/ 08, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3865-2008

Em Leis Ordinárias 2008 187 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE 21DE ABRIL.

pdf Lei Ordinária Nº 3860-2008

Em Leis Ordinárias 2008 180 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)
ALTERA O ARTIGO 57, INCISO X, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0034/ 2008, DE 24 DE MARÇO DE 2008, CRIANDO COMPETÊNCIA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

pdf Lei Ordinária Nº 3861-2008

Em Leis Ordinárias 2008 185 downloads

Baixar (pdf, 720 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

pdf Lei Ordinária Nº 3862-2008

Em Leis Ordinárias 2008 185 downloads

Baixar (pdf, 2.17 MB)
ALTERA O ANEXO V – CARGOS EFETIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.835/2008

pdf Lei Ordinária Nº 3863-2008

Em Leis Ordinárias 2008 190 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)
TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3857-2008

Em Leis Ordinárias 2008 197 downloads

Baixar (pdf, 3.99 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/ MG

pdf Lei Ordinária Nº 3858-2008

Em Leis Ordinárias 2008 183 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
ACRESCENTA ARTIGO 93-A NA LEI MUNICIPAL N° 3.800/ 2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3859-2008

Em Leis Ordinárias 2008 191 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGA PARA OPERADOR DE MÁQUINA, E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, PREVISTO NO ANEXO V – CARGOS EFETIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.835/ 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3854-2008

Em Leis Ordinárias 2008 184 downloads

Baixar (pdf, 714 KB)
MODIFICA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 3.839/ 2008, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – CRIA O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3855-2008

Em Leis Ordinárias 2008 185 downloads

Baixar (pdf, 799 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL – TELECENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3856-2008

Em Leis Ordinárias 2008 186 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
MODIFICA ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.828/ 2008, DE 28 DE MARÇO DE 2008.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis