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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 OFICIAL DE OBRAS, 01 AJUDANTE DE SERVIÇOS E 11 OFICIAIS DE SERVIÇOS)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (04 OFICIAIS DE SERVIÇOS, 05 AJUDANTES DE SERVIÇOS E 01 OFICIAL DE OBRAS)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL – TELECENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER O PROGRAMA DO CONTROLE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARANGOLA E O HOSPITAL CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA A CIDADANIA – PROMEC, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE VERBA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE VERBA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO CONVENENTE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, DE CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR FIXADAS.

PRIMEIRO TEMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2008, DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) DR. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL/ COMDEC DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO, COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA NO ROL DE ATRIBUIÇÕES DO DAE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 734, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM FACE DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES DO SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0037/08, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL/COMDEC, O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL/ SIMDEC E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL/ FUNDEC, DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR E CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL “JOÃO BATISTA GROSSI” DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.