Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3974-2009

Em Leis Ordinárias 2009 185 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.951/09 DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 3971-2009

Em Leis Ordinárias 2009 185 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA

pdf Lei Ordinária Nº 3972-2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3970-2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3969-2009

Em Leis Ordinárias 2009 193 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - INST.SÃO JOSÉ

pdf Lei Ordinária Nº 3967-2009

Em Leis Ordinárias 2009 188 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 3968-2009

Em Leis Ordinárias 2009 190 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3965-2009

Em Leis Ordinárias 2009 178 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA-APAE

pdf Lei Ordinária Nº 3966-2009

Em Leis Ordinárias 2009 179 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CLUBE DA MAIOR IDADE JUVENTUDE PROLONGADA DE LACERDINA

pdf Lei Ordinária Nº 3963-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

MODIFICA ART. 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.028, DE 25 DE ABRIL DE 1997 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3964-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CONSELHO TUTELAR DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3962-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 013 2008 ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA-PAM

pdf Lei Ordinária Nº 3960-2009

Em Leis Ordinárias 2009 187 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 PROFESSORES)

pdf Lei Ordinária Nº 3961-2009

Em Leis Ordinárias 2009 203 downloads

TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CLUBE DA MELHOR IDADE DE ALVORADA

pdf Lei Ordinária Nº 3958-2009

Em Leis Ordinárias 2009 192 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3959-2009

Em Leis Ordinárias 2009 178 downloads

ALTERA O VALOR MÍNIMO PARA PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3956-2009

Em Leis Ordinárias 2009 180 downloads

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.821/2008, DE 28 DE MARÇO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3957-2009

Em Leis Ordinárias 2009 177 downloads

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3954-2009

Em Leis Ordinárias 2009 201 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 FISIOTERAPEUTA)

pdf Lei Ordinária Nº 3955-2009

Em Leis Ordinárias 2009 179 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 DENTISTA)

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