Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3992-2009

Em Leis Ordinárias 2009 246 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 SERVENTE ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 3993-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3990-2009

Em Leis Ordinárias 2009 192 downloads

CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM DIA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3991-2009

Em Leis Ordinárias 2009 192 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 SERVENTE ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 3989-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/SEMASA A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3987-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

ATRIBUI PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3988-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

AUTORIZA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/SEMASA, A CONCEDER ISENÇÃO AO LAR DIVINA PROVIDÊNCIA – REPOUSO DOS IDOSOS.

pdf Lei Ordinária Nº 3985-2009

Em Leis Ordinárias 2009 180 downloads

PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3986-2009

Em Leis Ordinárias 2009 190 downloads

DENOMINA RUA “ORIDES ALVES DOS SANTOS” UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3983-2009

Em Leis Ordinárias 2009 193 downloads

CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LACERDINA

pdf Lei Ordinária Nº 3984-2009

Em Leis Ordinárias 2009 179 downloads

DISPÕE SOBRE UMA HOMENAGEM À EQUIPE DO CAMPEONATO DE BAIRROS DE CARANGOLA, QUE COMPROVAR A MOBILIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3981-2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA - PRONTO ATEND. MÉDICO

pdf Lei Ordinária Nº 3982-2009

Em Leis Ordinárias 2009 183 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3980-2009

Em Leis Ordinárias 2009 179 downloads

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS DO IPESC

pdf Lei Ordinária Nº 3977-2009

Em Leis Ordinárias 2009 188 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3978-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE CARANGOLA PORTADORES DE CURSO DE MESTRADO OU DOUTORADO

pdf Lei Ordinária Nº 3979-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

INSTITUI O PROGRAMA REFIM II, CONCEDE ANISTIA FISCAL E REMISSÃO DE DÉBITOS PARA TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 3976-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3975-2009

Em Leis Ordinárias 2009 182 downloads

CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST

pdf Lei Ordinária Nº 3973-2009

Em Leis Ordinárias 2009 181 downloads

ALTERA A ESCOLARIDADE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MUSEU E ARQUIVO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.136 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0039/2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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