Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 4014-2009

Em Leis Ordinárias 2009 188 downloads

DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR.

pdf Lei Ordinária Nº 4011-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4012-2009

Em Leis Ordinárias 2009 188 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM TELECENTRO NO BAIRRO COROADO NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4009-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 013 2008 ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA-PAM

pdf Lei Ordinária Nº 4010-2009

Em Leis Ordinárias 2009 190 downloads

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4007-2009

Em Leis Ordinárias 2009 187 downloads

DENOMINA “VITAL ALONSO” A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4008-2009

Em Leis Ordinárias 2009 185 downloads

AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICO PLANTONISTA QUE EXERCER FUNÇÕES DE DIRETOR CLÍNICO DO PAM

pdf Lei Ordinária Nº 4004-2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4005-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 PROFESSOR PRI)

pdf Lei Ordinária Nº 4006-2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM DETERMINAS VIAS DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 4002-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4003-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4000-2009

Em Leis Ordinárias 2009 185 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.993/09 DE 30 DE ABRIL DE 2009. (CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA).

pdf Lei Ordinária Nº 4001-2009

Em Leis Ordinárias 2009 187 downloads

INSTITUI O ESTATUDO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3997-2009

Em Leis Ordinárias 2009 197 downloads

CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MG, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3998-2009

Em Leis Ordinárias 2009 188 downloads

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC

pdf Lei Ordinária Nº 3999-2009

Em Leis Ordinárias 2009 192 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE CARANGOLA - CAMPANHA EPIDEMIOLÓGICA

pdf Lei Ordinária Nº 3995-2009

Em Leis Ordinárias 2009 199 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3996-2009

Em Leis Ordinárias 2009 187 downloads

DENOMINA “JOAQUIM TOLEDO DA CUNHA” A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3994-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O INTERACT CLUB DE CARANGOLA.

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