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REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.600/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2008 DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, PARA PACTUAÇÃO DE METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – PRO-HOSP.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO PICO DA BANDEIRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR ADMINISTRATIVAMENTE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DA GALDINA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 SERVENTE ESCOLAR)

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PROFESSOR QUE MINISTRA O CURSO GESTAR II E PRO-LETRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR PRII – HISTÓRIA, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2008 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) “DR. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES”.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE 21 DE ABRIL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ARCAR COM O PAGAMENTO DE IMPRESSÃO DE LIVRO GUIA DO CAMINHO DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE CARANGOLA-MG

DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE CONJUNTO POLIESPORTIVO, CENTROS SOCIAIS URBANOS, CAMPOS DISTRITAIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA PARA COLABORAÇÃO MÚTUA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAPA ROAD MOTORCYCLE CLUB DE CARANGOLA.

CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CARANGOLA – CODEMA CARANGOLA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.