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pdf Lei Ordinária Nº 4232-2010

Em Leis Ordinárias 2010 189 downloads

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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, O “DIA DO ADMINISTRADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4233-2010

Em Leis Ordinárias 2010 215 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO/ACD E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4230-2010

Em Leis Ordinárias 2010 204 downloads

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (22 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4231-2010

Em Leis Ordinárias 2010 199 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4228-2010

Em Leis Ordinárias 2010 191 downloads

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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.066/2009 – PROGRAMA REFIM II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4229-2010

Em Leis Ordinárias 2010 193 downloads

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INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4225-2010

Em Leis Ordinárias 2010 194 downloads

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CARANGOLA, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA CARANGOLA A FARIA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4226-2010

Em Leis Ordinárias 2010 198 downloads

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CRIA O SERVIÇO SOCIEDUCATIVO PROJOVEM ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4227-2010

Em Leis Ordinárias 2010 185 downloads

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (40 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4223-2010

Em Leis Ordinárias 2010 191 downloads

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS OFERECIDAS PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL “DR. NARCISO MATOS ANTUNES” NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4224-2010

Em Leis Ordinárias 2010 196 downloads

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 106 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/95 E ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.181/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4221-2010

Em Leis Ordinárias 2010 194 downloads

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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MAÇOM” NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4222-2010

Em Leis Ordinárias 2010 193 downloads

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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4220-2010

Em Leis Ordinárias 2010 199 downloads

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CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4218-2010

Em Leis Ordinárias 2010 203 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CIS VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4219-2010

Em Leis Ordinárias 2010 197 downloads

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE CARANGOLA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4216-2010

Em Leis Ordinárias 2010 197 downloads

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DENOMINA “TACÍLIO NOGUEIRA DA COSTA” UMA ÁREA DE LAZER ANEXA À PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE LACERDINA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.