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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO LOTEAMENTO ALTEROSA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL PADRE PASCHOAL RANGEL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.266/10, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPESC, SEM REAJUSTE PARITÁRIO COM OS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, RECONHECE O DIREITO DE POSSE E PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, OU PARTE DELE, NA ABERTURA DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OFICIAL DE OBRAS E AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFEREM, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE BIOQUÍMICO, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

MODIFICA O CÓDIGO 0.025 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.266/10, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO CICLO COMPLEMENTAR DE ALFABETIZAÇÃO; SERVENTE ESCOLAR; PEDAGOGO; PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL/INGLÊS; PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO FÍSICA; PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL/CIÊNCIAS, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFEREM, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO, PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SUA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E SEU § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.831/08, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS TERRENOS REMANESCENTES DO LOTEAMENTO NASCIMENTO LOURO, NO BAIRRO ELDORADO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DO DAE.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS: AJUDANTE DE SERVIÇOS E OFICIAL DE OBRAS, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFEREM, NA LEI MUNICIPAL Nº /2007.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO, COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA NO ROL DE ATRIBUIÇÕES DO SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CÓDIGO 0.004 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.266/10, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.