Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 4913-2016

Em Leis Ordinárias 2016 227 downloads

DENOMINA “RUA CRUZALTINO TAVARES GUIMARÃES” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4914-2016

Em Leis Ordinárias 2016 252 downloads

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “VISÃO PARA O FUTURO”, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL A REALIZAR GRATUITAMENTE OS EXAMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4911-2016

Em Leis Ordinárias 2016 228 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO COM A APAE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4909-2016

Em Leis Ordinárias 2016 243 downloads

DENOMINA RUA PEDRO CARLOS FILHO UMA VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 4910-2016

Em Leis Ordinárias 2016 253 downloads

FIXAM OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA A 33ª LEGISLATURA, EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4907-2016

Em Leis Ordinárias 2016 225 downloads

DENOMINA RUA JOSÉ FAVA UMA VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 4908-2016

Em Leis Ordinárias 2016 245 downloads

DENOMINA “RUA JOSÉ PERON SOBRINHO” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4905-2016

Em Leis Ordinárias 2016 225 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 115 DA LEI MUNIC. 2.933 DE 18 DE SET. DE 1995

pdf Lei Ordinária Nº 4906-2016

Em Leis Ordinárias 2016 226 downloads

AUTORIZA O PODER EXEC. A REALIZAR ADITIVO AO CONVÊNIO 016 2016

pdf Lei Ordinária Nº 4903-2016

Em Leis Ordinárias 2016 229 downloads

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4904-2016

Em Leis Ordinárias 2016 223 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4901-2016

Em Leis Ordinárias 2016 188 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4902-2016

Em Leis Ordinárias 2016 219 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA A MUNÍCIPE NO VALOR DE R$ 500,00

pdf Lei Ordinária Nº 4900-2016

Em Leis Ordinárias 2016 190 downloads

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E SEU REUSO – “PROJETO CAPTAR” – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4898-2016

Em Leis Ordinárias 2016 187 downloads

AUTORIZA A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ESTÁDIO MUNIC. ROSENY SOARES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 4899-2016

Em Leis Ordinárias 2016 186 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DE INCENTIVO AOS FARMACÊUTICOS – RESPONSÁVEL TÉCNICO – PELA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA FARMÁCIA DE MINAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4896-2016

Em Leis Ordinárias 2016 190 downloads

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA E AO INSTITUTO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4897-2016

Em Leis Ordinárias 2016 236 downloads

DENOMINA RUA MARCOS ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARANGOLA LOCALIZADO NO BAIRRO CHEVRAND

pdf Lei Ordinária Nº 4895-2016

Em Leis Ordinárias 2016 188 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA A MUNÍCIPES NO VALOR DE R$ 500,00

pdf Lei Ordinária Nº 4893-2016

Em Leis Ordinárias 2016 189 downloads

DENOMINA “RUA ANA LACERDA VERDEIRO” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br