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pdf Lei Ordinária Nº 4993-2017

Em Leis Ordinárias 2017 193 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4994-2017

Em Leis Ordinárias 2017 192 downloads

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INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4990-2017

Em Leis Ordinárias 2017 190 downloads

Baixar (pdf, 2.24 MB)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA EMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4991-2017

Em Leis Ordinárias 2017 186 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CHEVRAND, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4987-2017

Em Leis Ordinárias 2017 183 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS DETERMINADOS...

pdf Lei Ordinária Nº 4988-2017

Em Leis Ordinárias 2017 189 downloads

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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.964/2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.974/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4989-2017

Em Leis Ordinárias 2017 194 downloads

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DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4984-2017

Em Leis Ordinárias 2017 206 downloads

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DENOMINA RUA “PADRE JOSÉ DE SOUZA LUCAS” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARANGOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHEVRAND, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4985-2017

Em Leis Ordinárias 2017 182 downloads

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CARANGOLA (APLEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4986-2017

Em Leis Ordinárias 2017 200 downloads

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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAPS-I)

pdf Lei Ordinária Nº 4982-2017

Em Leis Ordinárias 2017 197 downloads

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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA (REFIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4983-2017

Em Leis Ordinárias 2017 189 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 PROFESSOR PRI E 01 PROFESSOR PRII)

pdf Lei Ordinária Nº 4979-2017

Em Leis Ordinárias 2017 190 downloads

Baixar (pdf, 11.63 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4980-2017

Em Leis Ordinárias 2017 188 downloads

Baixar (pdf, 2.84 MB)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4981-2017

Em Leis Ordinárias 2017 183 downloads

Baixar (pdf, 5.71 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO REGULADOR, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4977-2017

Em Leis Ordinárias 2017 195 downloads

Baixar (pdf, 8.60 MB)

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4978-2017

Em Leis Ordinárias 2017 199 downloads

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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4975-2017

Em Leis Ordinárias 2017 177 downloads

Baixar (pdf, 3.47 MB)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº Nº N 4.673 2014

pdf Lei Ordinária Nº 4976-2017

Em Leis Ordinárias 2017 181 downloads

Baixar (pdf, 2.37 MB)

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 MÉDICO VETERINÁRIO)

pdf Lei Ordinária Nº 4974-2017

Em Leis Ordinárias 2017 200 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº Nº N 4.964 2017

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