Envios recentes

DENOMINA RUA “LAURINDO DE SÁ VIANNA”, A ATUAL RUA MARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O IPESC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA (SEMASA) A REALIZAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA (INSTITUTO SÃO JOSÉ) E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA (APAE), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A SRA. ANGÉLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – SEMASA A REALIZAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CARANGOLENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO, LAR DIVINA PROVIDÊNCIA E LAR EVANGÉLICO DE CARANGOLA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXPANSÃO CEMITÉRIO DE ALVORADA)

ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.982/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA PRAÇA “MARIÁ CAMARGO OLIVEIRA AGUIAR)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.500, DE 10 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIÁRIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (14 MOTORISTAS)

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 GUARDA VIDAS)

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.323/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE OBRAS)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.016, DE 26 DE JULHO DE 2009, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMDEMA)

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (16 MÉDICOS ESPECIALISTAS)

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (06 AUXILIARES DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR)

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (06 PROFESSORES PRII)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (03 MOTORISTAS E 53 AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS)