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pdf Lei Ordinária Nº 5074-2018

Em Leis Ordinárias 2018 192 downloads

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ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.982/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFIM)

pdf Lei Ordinária Nº 5071-2018

Em Leis Ordinárias 2018 217 downloads

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CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5072-2018

Em Leis Ordinárias 2018 187 downloads

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – SEAP)

pdf Lei Ordinária Nº 5070-2018

Em Leis Ordinárias 2018 196 downloads

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AUTORIZA A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL ROSENY SOARES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5068-2018

Em Leis Ordinárias 2018 206 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5069-2018

Em Leis Ordinárias 2018 197 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5067-2018

Em Leis Ordinárias 2018 207 downloads

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.046/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5065-2018

Em Leis Ordinárias 2018 198 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 VIVEIRISTA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5066-2018

Em Leis Ordinárias 2018 195 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 FONOAUDIÓLOGO – NASF, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5063-2018

Em Leis Ordinárias 2018 211 downloads

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CRIA O CIRCUITO “MARCOS CANDINHO DE CORRIDA URBANA” NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5064-2018

Em Leis Ordinárias 2018 199 downloads

Baixar (pdf, 3.48 MB)

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 OPERADOR DE MÁQUINA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5060-2018

Em Leis Ordinárias 2018 206 downloads

Baixar (pdf, 1.97 MB)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.911/16.

pdf Lei Ordinária Nº 5061-2018

Em Leis Ordinárias 2018 237 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL RURAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5062-2018

Em Leis Ordinárias 2018 192 downloads

Baixar (pdf, 3.79 MB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO E INCENTIVO EM DECORRÊNCIA DO XIX CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BAIRROS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5058-2018

Em Leis Ordinárias 2018 195 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5059-2018

Em Leis Ordinárias 2018 200 downloads

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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.048, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERMO DE COMODATO SRA. ANGÉLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA)

pdf Lei Ordinária Nº 5057-2018

Em Leis Ordinárias 2018 220 downloads

Baixar (pdf, 5.06 MB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NA 52ª EDIÇÃO DA CORRIDA CICLÍSTICA DO DIA DO TRABALHO E 6º CIRCUITO CICLÍSTICO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.