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pdf Lei Ordinária Nº 5092-2018

Em Leis Ordinárias 2018 246 downloads

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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SUS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5093-2018

Em Leis Ordinárias 2018 245 downloads

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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O “DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO DO DISTRITO DE LACERDINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5094-2018

Em Leis Ordinárias 2018 275 downloads

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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

pdf Lei Ordinária Nº 5089-2018

Em Leis Ordinárias 2018 258 downloads

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AUTORIZA A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO “ESTÁDIO MUNICIPAL ROSENY SOARES” ÀS ENTIDADES

pdf Lei Ordinária Nº 5091-2018

Em Leis Ordinárias 2018 245 downloads

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LEI INCONSTITUCIONAL DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS DAS ESPÉCIES DE GRANDE E MÉDIO PORTE, CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS, MUARES, BUBALINOS, ASININOS, EQUINOS E DE PEQUENO PORTE COMO CÃES, GATOS, PORCOS E COELHOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5086-2018

Em Leis Ordinárias 2018 246 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5087-2018

Em Leis Ordinárias 2018 257 downloads

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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO ESCOTEIRO SENTINELAS DO CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5088-2018

Em Leis Ordinárias 2018 258 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 16 MÉDICOS ESPECIALISTAS, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5084-2018

Em Leis Ordinárias 2018 226 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 15 AGENTES DE ENDEMIAS, 03 INSTRUTORES DE TELECENTRO, 01 PSICÓLOGO CAPS-AD, 70 AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 02 AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, 17 MOTORISTAS E 15 OFICIAIS DE OBRAS, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5085-2018

Em Leis Ordinárias 2018 187 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 ENFERMEIROS, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5081-2018

Em Leis Ordinárias 2018 201 downloads

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ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.323/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5082-2018

Em Leis Ordinárias 2018 206 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 OPERADOR DE MÁQUINA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5083-2018

Em Leis Ordinárias 2018 215 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO 1º SUPERCROSS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5079-2018

Em Leis Ordinárias 2018 248 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E COMPOSIÇÃO DE NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – IPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5080-2018

Em Leis Ordinárias 2018 193 downloads

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5077-2018

Em Leis Ordinárias 2018 218 downloads

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.757/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TARIFA DE TÁXI)

pdf Lei Ordinária Nº 5078-2018

Em Leis Ordinárias 2018 191 downloads

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5075-2018

Em Leis Ordinárias 2018 222 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5076-2018

Em Leis Ordinárias 2018 191 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “GERALDA FIGUEIREDO DA SILVA”.

pdf Lei Ordinária Nº 5073-2018

Em Leis Ordinárias 2018 207 downloads

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AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação