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pdf Lei Ordinária Nº 5176-2019

Em Leis Ordinárias 2019 245 downloads

Baixar (pdf, 903 KB)
CRIA O VALORIZA CARANGOLA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DISPONIBILIZAÇÃO OPORTUNIDADE APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 5173-2019

Em Leis Ordinárias 2019 257 downloads

Baixar (pdf, 1.94 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVER OS RECURSOS HUMANOS, INFORMAITIVOS E LOGÍLISTICOS NECESSÁRIOS AUXLIAR JUSTIÇA ELEITORAL NA REVISÃO DO ELEITORADO.

pdf Lei Ordinária Nº 5174-2019

Em Leis Ordinárias 2019 255 downloads

Baixar (pdf, 802 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 115 DA LM 2.933 DE 1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - PERDA DO DIREITO A FÉRIAS FUNCIONÁRIO

pdf Lei Ordinária Nº 5172-2019

Em Leis Ordinárias 2019 242 downloads

Baixar (pdf, 986 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA A MUNÍCIPE NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5170-2019

Em Leis Ordinárias 2019 250 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
DENOMINA RUA GERALDO MENDES PEREIRA UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO COROADO, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 5171-2019

Em Leis Ordinárias 2019 252 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA OU DESASTRES NATURAIS

pdf Lei Ordinária Nº 5167-2019

Em Leis Ordinárias 2019 239 downloads

Baixar (pdf, 641 KB)
ALTERA A LM 5016 DE 21/12/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

pdf Lei Ordinária Nº 5168-2019

Em Leis Ordinárias 2019 258 downloads

Baixar (pdf, 2.24 MB)
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5169-2019

Em Leis Ordinárias 2019 324 downloads

Baixar (pdf, 11.71 MB)
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5166-2019

Em Leis Ordinárias 2019 252 downloads

Baixar (pdf, 611 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5164-2019

Em Leis Ordinárias 2019 245 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO LAR DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5165-2019

Em Leis Ordinárias 2019 238 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO PATRIMONIA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 5161-2019

Em Leis Ordinárias 2019 189 downloads

Baixar (pdf, 702 KB)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LM Nº 5135 DE 24/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5162-2019

Em Leis Ordinárias 2019 237 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ART. 1º DA LM Nº 5109 DE 1502 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5163-2019

Em Leis Ordinárias 2019 242 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSF. OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINA

pdf Lei Ordinária Nº 5159-2019

Em Leis Ordinárias 2019 216 downloads

Baixar (pdf, 4.35 MB)
CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO IPTU COMO INCENTIVO AMBIENTAL DESTINADO A PROTEGER.

pdf Lei Ordinária Nº 5160-2019

Em Leis Ordinárias 2019 196 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
DENOMINA RUA OTÁVIO ARTUR MAFRA UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, BAIRRO AMENDOEIRA, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5157-2019

Em Leis Ordinárias 2019 196 downloads

Baixar (pdf, 908 KB)
DENOMINA RUA ANTÔNIO LOBATO UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NASCIMENTO LOURO, BAIRRO ELDORADO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA...

pdf Lei Ordinária Nº 5158-2019

Em Leis Ordinárias 2019 218 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSO PECUNIÁRIO QUE ABRANGE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS

pdf Lei Ordinária Nº 5155-2019

Em Leis Ordinárias 2019 185 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº N º 4 119 09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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