Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 5213-2020

Em Leis Ordinárias 2020 200 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DA REDE MINAS INTEGRADA. DO BAIRRO TRIÂNGULO,NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5214-2020

Em Leis Ordinárias 2020 204 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5215-2020

Em Leis Ordinárias 2020 190 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA DE PAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5211-2020

Em Leis Ordinárias 2020 199 downloads

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

pdf Lei Ordinária Nº 5212-2020

Em Leis Ordinárias 2020 196 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5208-2020

Em Leis Ordinárias 2020 205 downloads

DENOMINA RUA JOSÉ DA SILVA UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5209-2020

Em Leis Ordinárias 2020 200 downloads

DENOMINA RUA BRAULINO BORGES UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5210-2020

Em Leis Ordinárias 2020 220 downloads

DENOMINA RUA ROSENI DE OLIVEIRA LOPES UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO COROADO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5206-2020

Em Leis Ordinárias 2020 198 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIAL DE INCENTIVO AOS ESCRITORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5207-2020

Em Leis Ordinárias 2020 199 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5204-2020

Em Leis Ordinárias 2020 201 downloads

INSTITUI O PROGRAMA REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5205-2020

Em Leis Ordinárias 2020 199 downloads

RECONHECE OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 5202-2020

Em Leis Ordinárias 2020 205 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INSALUBRIDADE AOS AGNT DE SAÚDE E AGNT DE ENDEM E O FORNECIMENTO DE EPI

pdf Lei Ordinária Nº 5203-2020

Em Leis Ordinárias 2020 206 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE TODAS AS COMPRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA NO COMBATE AO COVID-19 - LEI COM EFEITOS SUSPENSOS

pdf Lei Ordinária Nº 5200-2020

Em Leis Ordinárias 2020 228 downloads

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AULAS DE ARTES MARCIAIS, JIU-JITSU E CAPOEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

pdf Lei Ordinária Nº 5201-2020

Em Leis Ordinárias 2020 199 downloads

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES ESPORTIVOS PARA ALUNOS ACIMA DE 60 ANOS

pdf Lei Ordinária Nº 5198-2020

Em Leis Ordinárias 2020 195 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5199-2020

Em Leis Ordinárias 2020 204 downloads

PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE QUALQUER MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO CONTENDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5197-2020

Em Leis Ordinárias 2020 196 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5195-2020

Em Leis Ordinárias 2020 195 downloads

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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