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Denomina rua ''Geraldo Botelho Vieira'', uma via pública localizada no loteamento Bela Vista e etc...
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Dispõe sobre a denominação de uma via pública na Comunidade de São Manoel do Boi e etc...
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Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Casa de Caridade de Carangola, e dá outras providências
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Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Carangola MG, o repasse de incentivo financeiro e etc...
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Carangola para o exercício financeiro de 2024
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato dos Produtores Rurais e etc...
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Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola MG e dá outras providências
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Dispõe sobre a Permissão do Uso do Espaço Público, em Caráter Precário e etc...
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Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Muncipal nº 5.531, de 21 de junho de 2023 e etc...
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Altera o anexo I da Lei Municipal nº 5.441, de 05 de agosto de 2022 e etc...
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Ratifica, na forma do art. 12 da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e etc...
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para participação de munícipe e etc...
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para a Associação Comercial e etc...
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Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.476, de 30 de novembro de 2022, e dá outras providências
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Dispõe sobe a permissão do uso do espaço público, em caráter precário e etc...
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Dispõe sobre a permissão do uso do espaço público, em caráter precário e etc...
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Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos e etc...
Altera o Parágrafo Único do art. 5º da Lei Municipal nº 5.169 2019 e etc...
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Denomina Rua '' Arlete Gomes Almeida'', uma via pública no Loteamento Vale dos Ipês e etc...
Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, CentroCarangola-MG, Cep 36800-000
Segunda a Sexta das 8h às 18hTelefone: (32) 3741-1970Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br