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Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 5240-2020

288 downloads

Baixar (pdf, 721 KB)
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS CADASTRADOS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA

pdf Lei Ordinária Nº 5239-2020

258 downloads

Baixar (pdf, 52.24 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021

pdf Lei Ordinária Nº 5238-2020

243 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LM Nº 3800 2008

pdf Lei Ordinária Nº 5237-2020

244 downloads

Baixar (pdf, 996 KB)
DENOMINA RUA GUARNAYR AGRIPINO AMORIM UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL II, BAIRRO TRIÂNGULO

pdf Lei Ordinária Nº 5236-2020

246 downloads

Baixar (pdf, 1005 KB)
DENOMINA RUA CRISTIANO LACERDA LEAL UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL II, BAIRRO TRIÂNGULO

pdf Lei Ordinária Nº 5235-2020

272 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)
DENOMIA RUA LOURDES MACHADO SAMPAIO UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARANGOLA, BAIRRO CHEVRAND

pdf Lei Ordinária Nº 5234-2020

253 downloads

Baixar (pdf, 5.77 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DAS LEIS 334 195, 56 1967, 12051973, 175 1980, 3804 2008 E 4 552013

pdf Lei Ordinária Nº 5233-2020

274 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
DENOMINA RUA JOSÉ DE PAULA RIBAS UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARANGOLA, BAIRRO CHEVRAND

pdf Lei Ordinária Nº 5232-2020

241 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR RAZÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 5231-2020

268 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DOS ENFERMEIROS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF DE CARANGOLA - ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO

pdf Lei Ordinária Nº 5230-2020

257 downloads

Baixar (pdf, 608 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 5229-2020

252 downloads

Baixar (pdf, 16.43 MB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CAPOERISTA FILHO DE ANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMPLETO

pdf Lei Ordinária Nº 5228-2020

292 downloads

Baixar (pdf, 878 KB)
DENOMIA RUA DEMÉTRIO TAVARES DE MELO UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANA ISABEL II..

pdf Lei Ordinária Nº 5227-2020

262 downloads

Baixar (pdf, 4.71 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP, NO DISTRITO DE LACERDINARN

pdf Lei Ordinária Nº 5227-2020

250 downloads

Baixar (pdf, 3.57 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP, NO DISTRITO DE LACERDINARN

pdf Lei Ordinária Nº 5226-2020

257 downloads

Baixar (pdf, 502 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5225-2020

245 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5224-2020

270 downloads

Baixar (pdf, 9.71 MB)
ALTERA A LM Nº 5016 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

pdf Lei Ordinária Nº 5223-2020

243 downloads

Baixar (pdf, 3.18 MB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5222-2020

239 downloads

Baixar (pdf, 870 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº Nº 4.016 DE 26 DE JULHO DE 2009, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

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