Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2014

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4662-2014

175 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.642 DE 23 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4661-2014

193 downloads

Baixar (pdf, 21.27 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4660-2014

176 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS VÁRIAS DOENÇAS DE HEPATITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4659-2014

178 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4658-2014

183 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4657-2014

179 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.638/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4656-2014

192 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
CRIA O DIA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À FIBROSE CÍSTICA.

pdf Lei Ordinária Nº 4655-2014

174 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ATUAL ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4654-2014

180 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIRANDA DE LEITURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4653-2014

174 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
INSTITUI O “BIKE FESTA CARANGOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4652-2014

190 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO ALVORADA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4651-2014

175 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4650-2014

173 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4649-2014

181 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA RUA “DR. FIORAVANTE PADULA NETO” UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4648-2014

175 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, À ACIAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ATUAL ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4647-2014

182 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO ATUAL ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4646-2014

177 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO DE SERVIDOR.

pdf Lei Ordinária Nº 4645-2014

178 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4644-2014

176 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4643-2014

178 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis