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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4551-2013

177 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4550-2013

175 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO DE SERVIDOR.

pdf Lei Ordinária Nº 4549-2013

164 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4548-2013

171 downloads

Baixar (pdf, 36.50 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4547-2013

169 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4546-2013

192 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4545-2013

183 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.794,25 (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4544-2013

165 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4543-2013

172 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4542-2013

201 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA EXPANSÃO URBANA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4541-2013

168 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.517/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4540-2013

173 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MINHA CASA MELHOR – PROGRAMA DE PEQUENAS REFORMAS EM MORADIAS DE PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4539-2013

175 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.180/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4538-2013

172 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DA MELHOR IDADE DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4537-2013

175 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROTÉTICO, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA CARGOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4536-2013

173 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O IPESC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4535-2013

174 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4534-2013

168 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.716/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4533-2013

190 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DA SEDE DO HOTEL POÇOS DE FERVEDOURO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4532-2013

180 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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