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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4571-2013

170 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4570-2013

192 downloads

Baixar (pdf, 3.99 MB)
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4569-2013

172 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO 14º CAMPEONATO DE FUTEBOL RURAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4568-2013

172 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA (REFIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4567-2013

169 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4566-2013

172 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4565-2013

179 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4564-2013

178 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO E INCENTIVO EM DECORRÊNCIA DO 15º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BAIRROS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4563-2013

179 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAR NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO E REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4562-2013

173 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.880,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4561-2013

178 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (10 AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 4560-2013

184 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4559-2013

169 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 4558-2013

168 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 COORDENADOR ABRIGO INSTITUCIONAL “CASA DO ACONCHEGO”)

pdf Lei Ordinária Nº 4557-2013

174 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (03 MOTORISTAS E 03 AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO)

pdf Lei Ordinária Nº 4556-2013

171 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 SUPERVISORES CONTROLE DE ENDEMIAS E 20 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4555-2013

186 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (16 AJUDANTES DE SERVIÇOS E 06 OFICIAIS DE OBRAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4554-2013

179 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4553-2013

187 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
DISPÕE SOBRE O VALOR DE TARIFA DE TÁXI O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4552-2013

166 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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