Leis Ordinárias 2013 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 4591-2013

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.669,40 (OITENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 4590-2013

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DENOMINA RUA “VEREADOR CLÓVIS CAMPOS ALVIM” UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4589-2013

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4588-2013

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FICA CRIADO O PARQUE MUNICIPAL DO JEQUITIBÁ, ÁREA VERDE, DE ESPORTE E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4587-2013

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 FARMACÊUTICOS)

pdf Lei Ordinária Nº 4586-2013

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (06 OFICIAIS DE OBRAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4585-2013

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AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4584-2013

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4583-2013

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4582-2013

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4581-2013

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4580-2013

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DENOMINA “RUA LANNY CALITO ABRAHÃO” UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VILAGE DO CAMPO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4579-2013

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMASA)

pdf Lei Ordinária Nº 4578-2013

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FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS PARA O SUPRIMENTO DE FUNDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4577-2013

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR TERRENO, EFETUAR PARCERIAS E TOMAR INICIATIVAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.