Leis Ordinárias 2006 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 3574-2006

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CRIA O PROGRAMA SENTINELA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3573-2006'

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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3572-2006

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ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS ESPECIFICA (IMÓVEL DAE).

pdf Lei Ordinária Nº 3571-2006

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ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE INTEGRANTES DAS EQUIPES DO “PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA” DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3570-2006

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO. (08 TRABALHADORES BRAÇAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 3569-2006

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APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3568-2006

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO (01 MOTORISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 3567-2006

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ALTERA REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI 3.549 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3566-2006

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CRIA DUAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OURA PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3565-2006

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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.524 DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3564-2006

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ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3563-2006

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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3562-2006

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DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3561-2006

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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.437/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3560-2006

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DENOMINA SEBASTIÃO PAIXÃO UMA PONTE NO DISTRITO DE LACERDINA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA -MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3559-2006

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DENOMINA PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES VALENTE, A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO MARANHÃO NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 3558-2006

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MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SERRA DA GALDINA’’ NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA”.

pdf Lei Ordinária Nº 3557-2006

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO (15 PROFESSORES PR II).

pdf Lei Ordinária Nº 3556-2006

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO (20 AGENTES COMUNITÁRIOS).

pdf Lei Ordinária Nº 3555-2006