Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3081-1998

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MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 199 DA LM 3.070 1997 C. T. - TAXA FISCALIZAÇÃO OBRAS PÚBLICAS

pdf Lei Ordinária Nº 3080-1998

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 

pdf Lei Ordinária Nº 3079-1998

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE UFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUÍZ DE FORA, VISANDO AÇÃO CONJUNTA EM ATIVIDADE DE EXTENSÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3078-1998

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM RFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3077-1998

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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 3.034/97 – CRITÉRIOS PARA SUBVENÇÃO OU AUXÍLIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 3076-1998

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA – REPOUSO DOS IDOSOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.

pdf Lei Ordinária Nº 3075-1998

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INSTRUMENTO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 379/MPO/CEF/96.

pdf Lei Ordinária Nº 3074-1998

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3073-1998

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3072-1998

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INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE CARANGOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3071-1998

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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