Leis Ordinárias 1998 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 3101-1998

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999

pdf Lei Ordinária Nº 3100-1998

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CONVÊNIO Nº 2417/98 ENTRE UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DA SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI.

pdf Lei Ordinária Nº 3099-1998

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1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 0036/97 ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CLUBE DA MAIOR IDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 3098-1998

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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PROCESSO DE LICITAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3097-1998

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TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE 01/01/97 ENTRE PMMG/1º CRPM/11º BPM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3096-1998

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ESTABELECE NORMAS FUNCIONAIS FEIRAS COM EXPOSIÇÕES E VENDAS PRODUTOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 3095-1998

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CONVÊNIO Nº 0041/98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS E CEAPS – ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 3094-1998

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TERMO SIMPLIFICADO DO CONVÊNIO COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – ELEIÇÕES/98.

pdf Lei Ordinária Nº 3093-1998

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CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) “MORRO DA TORRE”, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3092-1998

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CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO ALTO DA CONCEIÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3091-1998

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CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO ALTO DO BARROSO – DISTRITO DE ALVORADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3090-1998

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES PARA A MICRO-REGIÃO DE CARANGOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3089-1998

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À GUARDA MIRIM CARANGOLENSE”.

pdf Lei Ordinária Nº 3088-1998

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ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO ANUAL E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3087-1998

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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O “PX CLUBE DE CARANGOLA”.

pdf Lei Ordinária Nº 3086-1998

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TERMO ADITIVO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO FIRMADO EM 01/01/97, ENTRE A PMMG/ 7º BPM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3085-1998

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CONVÊNIO Nº 040/98 MUNICÍPIO DE CARANGOLA E ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARANGOLA, FERVEDOURO E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA.

pdf Lei Ordinária Nº 3084-1998

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ALTERA DISPOSITIVOS LEI 2.824/93 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS/DAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3083-1998

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AUTORIZA MUNICÍPIO CARANGOLA CONTRATAR COM BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.

pdf Lei Ordinária Nº 3082-1998

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA-SEMED E HERBÁRIO GUIDO PABST

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

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