Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1996

Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2976-1996

213 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS

pdf Lei Ordinária Nº 2975-1996

220 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOTEADO COM PROPÓSITO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

pdf Lei Ordinária Nº 2974-1996

210 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 2973-1996

213 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL A SEMENTINHA MÁGICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2972-1996

206 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2971-1996

210 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PMMG-7º CRP-11º BPM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2970-1996

217 downloads

Baixar (pdf, 773 KB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 311 1995 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2969-1996

214 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)
CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2968-1996

213 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2967-1996

210 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO

pdf Lei Ordinária Nº 2966-1996

213 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO LOTEADO COM PROPÓSITO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

pdf Lei Ordinária Nº 2965-1996

225 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)
CONVÊNIO 311 1995 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2964-1996

209 downloads

Baixar (pdf, 1.96 MB)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2963-1996

227 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO

pdf Lei Ordinária Nº 2962-1996

214 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 71 DA LM 2.933 1995

pdf Lei Ordinária Nº 2961-1996

216 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
AUTORIZA O DAE A CONTRATAR COM O BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2960-1996

206 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2959-1996

210 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A UFJF VISANDO AÇÃO CONJUNTA EM ATIVIDADE DE EXTENSÃO

pdf Lei Ordinária Nº 2958-1996

210 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CENTRO DE ESTUDOS ECOLÓGICOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CECO

pdf Lei Ordinária Nº 2957-1996

218 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O HERBÁRIO GUIDO PABST

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis