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Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2996-1996

213 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS

pdf Lei Ordinária Nº 2995-1996

221 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA

pdf Lei Ordinária Nº 2994-1996

204 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2993-1996

215 downloads

Baixar (pdf, 307 KB)
DENOMINA JOÃO NOLASCO GOMES DA SILVA O TIRO DE GUERRA Nº 004-002 - CARANGOLA - MG

pdf Lei Ordinária Nº 2992-1996

209 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2991-1996

227 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
MODIFICA O ARTIGO 78 DA LM 2.933 1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2990-1996

222 downloads

Baixar (pdf, 811 KB)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ELEIÇÕES 1996

pdf Lei Ordinária Nº 2989-1996

221 downloads

Baixar (pdf, 6.18 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1997 - R$ 16.300.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 2988-1996

203 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE RUA E DENOMINAÇÃO - JEFFERSON FERREIRA DE JESUS

pdf Lei Ordinária Nº 2987-1996

213 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA TEREZINHA

pdf Lei Ordinária Nº 2986-1996

203 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS

pdf Lei Ordinária Nº 2985-1996

210 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
DENOMINA NESTOR BERNARDINO DE SOUZA O ESCADÃO DO LOTEAMENTO DO DADINHO, NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2984-1996

230 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2983-1996

208 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)
DECLARA DE PROTEÇÃO ESPECIAL A ÁRVORE JEQUITIBÁ BRANCO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2982-1996

201 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2981-1996

204 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2980-1996

205 downloads

Baixar (pdf, 405 KB)
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2979-1996

204 downloads

Baixar (pdf, 307 KB)
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ONOFRE DE CASTRO NEVES DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2978-1996

202 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO RELA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOS EQUIPAMENTOS DA VACA MECÂNICA PARA O ASILO DE INVÁLIDOS DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2977-1996

203 downloads

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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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