Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1996

Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3016-1996

265 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
CONVÊNIO DE COOP. ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG

pdf Lei Ordinária Nº 3015-1996

250 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRROS NOVOS TEMPOS

pdf Lei Ordinária Nº 3014-1996

256 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
DENOMINA JOÃO LOPES DE PAIVA UMA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3013-1996

248 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
DENOMINA NAGIB A. MERGH UMA VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 3012-1996

256 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
DENOMINA MANOEL DA COSTA MATTOS UMA DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 3011-1996

258 downloads

Baixar (pdf, 5.41 MB)
CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 3010-1996

257 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
CRIA E REGULAMENTA O COLEGIADO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA

pdf Lei Ordinária Nº 3009-1996

260 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO

pdf Lei Ordinária Nº 3008-1996

259 downloads

Baixar (pdf, 826 KB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MANOEL DO BOI

pdf Lei Ordinária Nº 3007-1996

245 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO FAPEMC

pdf Lei Ordinária Nº 3006-1996

282 downloads

Baixar (pdf, 6.90 MB)
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ESTATUTO DO FAPEMC...

pdf Lei Ordinária Nº 3005-1996

244 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
INTRODUZ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO DA LM 2.890 1995

pdf Lei Ordinária Nº 3004-1996

260 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
DENOMINA RANULPHO VALENTE A RUA QUE DÁ CONTINUIDADE À RUA ABÍLIO COIMBRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NESTA CIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3003-1996

280 downloads

Baixar (pdf, 22.83 MB)
CONTRATO DE REPASSE COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL HABITAR BRASIL

pdf Lei Ordinária Nº 3002-1996

257 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E AS FIRMAS JOÃO BATISTA MAGESTE E CIA LTDA E FUNERÁRIA CARANGOLA LTDA

pdf Lei Ordinária Nº 3001-1996

261 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)
MODIFICA O ANEXO III DA LM 2.890 1995

pdf Lei Ordinária Nº 3000-1996

253 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)
DENOMINA PAULO MARQUES FILGUEIRAS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2999-1996

243 downloads

Baixar (pdf, 528 KB)
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA SANTA TEREZINHA DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2998-1996

260 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
DENOMINA ANTONIETA CALITO UMA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARANGOLA, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2997-1996

255 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis