Leis Ordinárias 1992 - Câmara Municipal de Carangola - MG

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1992

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.631 1992 - Fixa o fator de atualização salarial (2.270378)

204 downloads

Baixar (pdf, 838 KB)

pdf Lei Ordinária 2.630 1992 - Autoriza o Prefeito celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais..

212 downloads

Baixar (pdf, 767 KB)

pdf Lei Ordinária 2.629 1992 - Eleva o valor do percentual para efeito de suplementação (art. 6o. da Lei 2579 de 18.11.91)

200 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)

pdf Lei Ordinária 2.628 1992 - Autoriza pagamento de terreno (terreno com 230,00 m2, no imóvel santo Antônio da Caiana, sendo pagos dez..

217 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

pdf Lei Ordinária 2.627 1992 - Declara imune de corte a árvore conhecida como “pé de pato”, localizada no trevo do entroncamento..

210 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)

pdf Lei Ordinária 2.626 1992 - Autoriza alienação de bens móveis desta Prefeitura (Kombi Vw).

239 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

pdf Lei Ordinária 2.625 1992 - Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar, para suplementação de verba do Orçamento do DAE

208 downloads

Baixar (pdf, 2.43 MB)

pdf Lei Ordinária 2.624 1992 - Eleva o valor percentual para efeito de suplementação (alterada a redação do art. 6o. da Lei 2.579 1991

210 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)

pdf Lei Ordinária 2.623 1992 - Autoriza o Executivo assinar convênio com o Ministério da Criança, para contração e administração..

210 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)

pdf Lei Ordinária 2.622 1992 - Altera a Lei Ordinária nº 2604 de 26 março de 1992 (prorrogação de prazo até 31.12.92)

222 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)

pdf Lei Ordinária 2.621 1992 - Autoriza o Poder Executivo Municipal e celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais..

211 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)

pdf Lei Ordinária 2.620 1992 - Autoriza realização de Despesa, abertura de Crédito Adicional Especial, cancelamento de dotação e contém..

230 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)

pdf Lei Ordinária 2.619 1992 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado (Departamento de Assistência e Saúde)

203 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)

pdf Lei Ordinária 2.618 1992 - Complementa salários em Unidade de Saúde do Município

215 downloads

Baixar (pdf, 2.43 MB)

pdf Lei Ordinária 2.617 1992 - Eleva os salários dos Servidores Públicos Municipais

222 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)

pdf Lei Ordinária 2.616 1992 - Concede reajuste nos valores dos vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal, fixa o Abono Família..

214 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)

pdf Lei Ordinária 2.615 1992 - Autoriza colocação de monumento em Praça Pública (Monumento do Rotary, na Praça Cel. Maximiano)

219 downloads

Baixar (pdf, 926 KB)

pdf Lei Ordinária 2.614 1992 - Altera o artigo 70 da Lei Ordinária nº 1238, de 22.04.74, que institui o Código Administrativo Municipal..

207 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)

pdf Lei Ordinária 2.613 1992 - Estabelece descontos nos divertimentos públicos e dá outras providências (estudantes, servidor público..

204 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)

pdf Lei Ordinária 2.612 1992 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado (Departamento Ensino - biólogo, nível VI)

213 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis