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Pasta Leis Ordinárias 1992

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.651 1992 - Autoriza Crédito Adicional Suplementar para suplementação de verba do Orçamento do DAE de Carangola

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pdf Lei Ordinária 2.650 1992 - Convênio entre o Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal (SUS)

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pdf Lei Ordinária 2.649 1992 - Denomina Praça de Esportes e suas dependências

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pdf Lei Ordinária 2.648 1992 - Denomina “Nascimento da Silveira Louro” a rua que menciona (entre as ruas Carlos Hosken e Maximiano Pereir

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pdf Lei Ordinária 2.647 1992 - Denomina “William Lacerda” uma via pública do Distrito de Lacerdina

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pdf Lei Ordinária 2.646 1992 - Convênio entre o Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e a Prefeitura de Carangola

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pdf Lei Ordinária 2.645 1992 - Denomina “Juca de Souza” a atual estrada CarangolaLacerdina

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pdf Lei Ordinária 2.644 1992 - Cria o “Bairro Caixa D’água”, na zona urbana do Distrito da Cidade

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pdf Lei Ordinária 2.643 1992 - Autoriza pagamento de terreno a Sebastião de Carvalho

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pdf Lei Ordinária 2.642 1991 - Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano do Distrito de Lacerdina (10 ha 19 a 66 ca)

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pdf Lei Ordinária 2.641 1992 - Eleva o valor percentual para efeito de suplementação (altera o art. 6o. da Lei 2579)

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pdf Lei Ordinária 2.640 1992 - Autoriza a aquisição de imóveis (área de 35.488,00 m2 de sucessores de Severino Gomes Fraga..

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pdf Lei Ordinária 2.639 1992 - Altera a denominação de um trecho da Rua Marechal Floriano Peixoto, nesta Cidade

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pdf Lei Ordinária 2.638 1992 - Termo de convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de MG e o Município de Carangola

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pdf Lei Ordinária 2.637 1992 - Termo de Convênio de cooperação que entre si fazem o serviço Social da Industria - SESI e a Prefeitura..

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pdf Lei Ordinária 2.636 1992 - Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal e a APAE de Carangola visando realização 1ª olimpíada

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pdf Lei Ordinária 2.635 1992 - Minuta de acordo de Cooperação Técnica, Financeira e Administrativa entre o Sr. Pedro Pedrosa da Silva..

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pdf Lei Ordinária 2.634 1992 - Fixa o valor de atualização salarial dos funcionários da Câmara Municipal (2.270378) a partir de 1o. setem

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pdf Lei Ordinária 2.633 1992 - Denomina “Paulo Pereira de Carvalho” o Posto de Saúde de Barroso, Distrito de Alvorada

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pdf Lei Ordinária 2.632 1992 - Declara de Utilidade Pública o “Rotary Clube de Carangola”

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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