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Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.449/1990 - 3º. Termo aditivo de re-ratificação do convênio de 28.06.77, entre a Prefeitura Municipal e a EMATER MG

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pdf Lei Ordinária 2.448/1990 - Dispõe sobre construção e funcionamento dos postos de gasolina

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pdf Lei Ordinária 2.447/1990 - Institui o “Dia da Consciência Negra” e dá outras providências (20 de Novembro)

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pdf Lei Ordinária 2.446/1990 - 1o. Termo aditivo ao convênio 1221 entre a Fundação Brasileira de Assistência e a Prefeitura Municipal

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pdf Lei Ordinária 2.445/1990 - Aprova o Decreto-1966 que fixa tarifas para o DAE de Carangola

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pdf Lei Ordinária 2.444/1990 - Autoriza convênio entre a Prefeitura de Carangola e a Prefeitura de Tombos, para fins que especifica

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pdf Lei Ordinária 2.443/1990 - Autoriza convênio com a Secretaria de Obras Públicas - Pró-Habitação..

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pdf Lei Ordinária 2.442/1990 - Autoriza assinar convênio com a Secretaria de Educação para reformar a Escola Estadual Bom Jardim..

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pdf Lei Ordinária 2.441/1990 - Considera de Utilidade Pública a “Escola de samba Grêmio Recreativo Unidos do Triângulo”

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pdf Lei Ordinária 2.440/1990 - Autoriza o Executivo assinar convênio com a EMATERMG, objetivando desenvolvimento de Programa de Extensão

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pdf Lei Ordinária 2.439/1990 - Concede título de Cidadania Carangolense a Max Paulo Radsack

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pdf Lei Ordinária 2.438/1990 - Eleva vencimentos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.437/1990 - Eleva vencimentos do funcionalismo público municipal

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pdf Lei Ordinária 2.436/1990 - Eleva vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

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pdf Lei Ordinária 2.435/1990 - Eleva vencimentos do funcionalismo público municipal

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pdf Lei Ordinária 2.434/1990 - Concede título de Cidadania Honorária a Alcides de Oliveira

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pdf Lei Ordinária 2.433/1990 - Concede título de Cidadania Honorária a Sebastião Carrara da Rocha

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pdf Lei Ordinária 2.432/1990 - Concede título de Cidadania Honorária a Albino Rodrigues Neves Filho

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pdf Lei Ordinária 2.431/1990 - Concede título de Cidadania Honorária a José Lopes de Oliveira

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pdf Lei Ordinária 2.430/1990 - Autoriza aplicação no mercado financeiro “open market”, “over night”, “conta remunerada” e outros

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