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Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.509/1990 - Autoriza aquisição de imóveis (área de 219,36 ha de Vicente Alves Peron, em Lacerdina, para Usina de Lixo

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pdf Lei Ordinária 2.508/1990 - Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Conselho Central Frederico Ozanan da Sociedade S. Vic. de Paulo

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pdf Lei Ordinária 2.507/1990 - Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências (50�)

220 downloads

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pdf Lei Ordinária 2.506/1990 - Autoriza permuta, para fins que especifica (caminhão F-11000 por caminhão F-14000)

225 downloads

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pdf Lei Ordinária 2.505/1990 - Eleva os vencimentos do funcionalismo público municipal

220 downloads

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pdf Lei Ordinária 2.504/1990 - Altera o artigo 3o. da Lei Ordinária nº 2228, de 31.08.89, que cria o Conselho Municipal de Entorpecentes

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pdf Lei Ordinária 2.503/1990 - Convênio entre a Prefeiturea e a Fundação Estadual do Bem-estar do Menor (FEBEM_MG)

219 downloads

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pdf Lei Ordinária 2.502/1990 - Convênio entre as Prefeituras de Carangola e Tombos, para fins que especifica(empréstimo do caminhão-pipa)

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pdf Lei Ordinária 2.501/1990 - Eleva o valor do percentual efeito de sauplementação orçamentaria

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pdf Lei Ordinária 2.500/1990 - Estima a Receita a fixa a Despesa para o Exercício de 1991 (Cr� 325.440.000,00)

231 downloads

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pdf Lei Ordinária 2.499/1990 - Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 91_93

229 downloads

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pdf Lei Ordinária 2.498/1990 - Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Ouro Verde”

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pdf Lei Ordinária 2.497/1990 - Eleva o valor percentual para efeito de suplementação

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pdf Lei Ordinária 2.496/1990 - Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Colégio Comercial Santa Luzia

237 downloads

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pdf Lei Ordinária 2.495/1990 - Convênio entre a Fundação Estadual do Bem-estar do Menor e a Prefeitura Municipal

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pdf Lei Ordinária 2.494/1990 - Altera denominação de órgão da Prefeitura Municipal (Departamento de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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pdf Lei Ordinária 2.493/1990 - Eleva vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.492/1990 - Denomina “Oswaldo Fernandes”, via pública no Distrito de Fervedouro (Rua G)

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pdf Lei Ordinária 2.491/1990 - Convênio entre a Delegacia Regional do Trabalho e a Prefeitura Municipal

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pdf Lei Ordinária 2.490/1990 - Denomina “Bertholdo Cardoso dos Reis” a Escola Municipal São Bento, Distrito de Alvorada

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