Leis Ordinárias 1988 - Câmara Municipal de Carangola - MG

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Pasta Leis Ordinárias 1988

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pdf Lei Ordinária 2.300 1988 - Referenda convênio entre o Estado de Minas, através da Secretaria de Educação e o Município (conservação..

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pdf Lei Ordinária 2.299 1988 - Concede pensão vitalícia à Maria de Lourdes Leite Bernades, a partir de 01.09.88.

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pdf Lei Ordinária 2.298 1988 - Institui RESERVA ECOLÓGICA no Município, Distrito de Fervedouro (córrego Água Limpa)

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pdf Lei Ordinária 2.297 1988 - Autoriza a Prefeitura assinar termo de cessão com a Associação dos Apicultores do Vale do Carangola-APIVAC

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pdf Lei Ordinária 2.296 1988 - Estipula novo critério para cálculo de reajuste de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

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pdf Lei Ordinária 2.295 1988 - Denomina e localiza vias públicas do Distrito da Cidade

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pdf Lei Ordinária 2.294 1988 - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Vale do Carangola – APIVAC

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pdf Lei Ordinária 2.293 1988 - Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com o Colégio Comercial Santa Luzia, para manutenção..

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pdf Lei Ordinária 2.292 1988 - Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.291 1988 - Referenda convênio entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Municipais e a Prefeitura

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pdf Lei Ordinária 2.290 1988 - Concede título de Cidadania Carangolense à Dra. Lucrécia Martins Brum Muniz

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pdf Lei Ordinária 2.289 1988 - Concede título de Cidadania Carangolense ao Dr. Antônio Pádua Rodrigues

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pdf Lei Ordinária 2.288 1988 - Denomina Rua “José Batista da Silva”, a atual Rua A na Caixa D’água

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pdf Lei Ordinária 2.287 1988 - Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivan

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pdf Lei Ordinária 2.286 1988 - Declara de Utilidade Pública o “Herbário Guido Pabst”

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pdf Lei Ordinária 2.285 1988 - Concede subvenções às entidades que menciona.

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pdf Lei Ordinária 2.284 1988 - Considera Monumentos Artísticos do município os que menciona (no cemitério municipal)

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pdf Lei Ordinária 2.283 1988 - Eleva vencimentos de Cargos em Comissão

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pdf Lei Ordinária 2.282 1988 - Cria cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.281 1988 - Autoriza o Prefeito a firmar convênio de cooperação com o Estado (11o. Batalhão de Polícia)

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