Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1988

Pasta Leis Ordinárias 1988

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2281-1988

285 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)

Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênio cooperaação com o estado.

pdf Lei Ordinária 2.319 1988 - Institui o Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências

221 downloads

Baixar (pdf, 14.64 MB)

pdf Lei Ordinária 2.318 1988 - Abre crédito especial para fins que menciona (Câmara Municipal)

221 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)

pdf Lei Ordinária 2.317 1988 - Institui o “Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustível - IVV” no Município de Carangola

234 downloads

Baixar (pdf, 7.48 MB)

pdf Lei Ordinária 2.316 1988 - Convênio entre o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Assuntos Municipais e a Prefeitura..

229 downloads

Baixar (pdf, 4.68 MB)

pdf Lei Ordinária 2.315 1988 - Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 89_91

219 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)

pdf Lei Ordinária 2.314 1988 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1989 (Cr� 1.605.000.000,00)

227 downloads

Baixar (pdf, 3.83 MB)

pdf Lei Ordinária 2.313 1988 - Estabelece normas para inserir na conta de Água e Esgoto, leitura de consumo de água

217 downloads

Baixar (pdf, 804 KB)

pdf Lei Ordinária 2.312 1988 - Regulamenta a edificação dos monumentos e placas comemorativas e similares, em praças e logradouros públic

229 downloads

Baixar (pdf, 3.21 MB)

pdf Lei Ordinária 2.311 1988 - Denomina rua “Alfredo Gomes Frossard” avia pública no loteamento Amendoeira

224 downloads

Baixar (pdf, 883 KB)

pdf Lei Ordinária 2.310 1988 - Denomina “João Tomé da Silva” e “Eugênio Ferreira Cancela”, ruas no Bairro do Triângulo

249 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)

pdf Lei Ordinária 2.309 1988 - Autoriza concessão de auxílio ao Asilo de Inválidos de Carangola

221 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)

pdf Lei Ordinária 2.308 1988 - Denomina Bairro no perímetro urbano da Cidade (Bairro OURO VERDE)

226 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)

pdf Lei Ordinária 2.307 1988 - Referenda convênio entre a União Federal, através da Secretaria de Ação Comunitária, da Secretaria..

219 downloads

Baixar (pdf, 6.81 MB)

pdf Lei Ordinária 2.306 1988 - Referenda convênio entre a União Federal, através da Secretaria de Ação Comunitária, da Secretaria..

229 downloads

Baixar (pdf, 6.90 MB)

pdf Lei Ordinária 2.305 1988 - Referenda convênio entre a União Federal, através da Secretaria de Ação Comunitária da Presidência..

247 downloads

Baixar (pdf, 7.49 MB)

pdf Lei Ordinária 2.304 1988 - Referenda convênio entre a União Federal, através da Secretaria de Ação Comunitária da Presidência..

224 downloads

Baixar (pdf, 7.38 MB)

pdf Lei Ordinária 2.303 1988 - Referenda convênio entre a União Federal, através da Secretaria Especial de Ação Comunitária, vinculada..

229 downloads

Baixar (pdf, 7.78 MB)

pdf Lei Ordinária 2.302 1988 - Eleva o valor do percentual para efeitos de suplementação orçamentaria

214 downloads

Baixar (pdf, 978 KB)

pdf Lei Ordinária 2.301 1988 - Autoriza o Executivo negociar com a CEMIG, para a execução de eletrificação no Município e dá outras provi

218 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis