Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Escola de Pais no âmbito do Município de Carangola

Lei Inconstitucional

Dispõe sobre a instituição do Conselho Deliberativo, Fiscalizador e Controlador da Gestão do SEMASA - CONSEMA e dá outras providências.

Lei Inconstitucional

Institui o Programa Cidade com Grama e dá outras providências

Lei Inconstitucional

Dispõe sobre a Instalação de Guaritas de Vigilância Policial nos Distritos de Alvorada, Ponte Alta de Minas e na Comunidade de Conceição.

Lei Inconstitucional

Dispõe sobre animais soltos das espécies de Grande e Médio Porte, Caprinos, Ovinos, Bovinos, Muares, Bubalinos, Asininos, Equinos e de Pequeno Porte como Cães, Gatos, Porcos e Coelhos em vias públicas do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Lei Inconstitucional

Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 77 da Lei Municipal nº 2.933, de 18 de setembro de 1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG e dá outras providências.