Lei Inconstitucional

Autoriza e regulamenta o funcionamento , no âmbito do município de Carangola e em seus distritos e etc

Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Escola de Pais no âmbito do Município de Carangola

Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras realizadas pela Prefeitura Municipal de Carangola no Combate ao Covid-19 - LEI COM EFEITOS SUSPENSOS

Autoriza o Poder Executivo a conceder insalubridade aos Agnt de Saúde e Agnt de Endem e o fornecimento de EPI

Dispõe sobre o incentivo à Prática de Esportes em Academias e Clubes Esportivos para alunos acima de 60 anos

Lei Inconstitucional

Dispõe sobre a instituição do Conselho Deliberativo, Fiscalizador e Controlador da Gestão do SEMASA - CONSEMA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Hospital Veterinário no Âmbito do Município de Carangola e dá outras providências

Cria o Valoriza Carangola, que estabelece a obrigatoriedade disponibilização oportunidade apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais.

Lei Inconstitucional

Institui o Programa Cidade com Grama e dá outras providências

Lei Inconstitucional

Dispõe sobre a Instalação de Guaritas de Vigilância Policial nos Distritos de Alvorada, Ponte Alta de Minas e na Comunidade de Conceição.

Lei Inconstitucional

Dispõe sobre animais soltos das espécies de Grande e Médio Porte, Caprinos, Ovinos, Bovinos, Muares, Bubalinos, Asininos, Equinos e de Pequeno Porte como Cães, Gatos, Porcos e Coelhos em vias públicas do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Lei Inconstitucional

Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 77 da Lei Municipal nº 2.933, de 18 de setembro de 1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG e dá outras providências.