A- A A+

Telefone: (32) 3741 1970 | E-mail: camara@camaracarangola.mg.gov.br

   

Buscar Leis Complementares

pdf Lei Complementar Municipal 107 2014 Altera nomenclatura de cargo comissionado e nível de vencimento

Em Leis Complementares 2014 22 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)

Lei Complementar Municipal 107 2014 - Altera nomenclatura de cargo comissionado e nível de vencimento....pdf

pdf Lei Complementar Municipal 106 2014 Dispõe sobre a criação e funcionamento do CAPSi no Município de Carangola e dá outras providências

Em Leis Complementares 2014 25 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)

Lei Complementar Municipal 106 2014 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do CAPSi no Município de Carangola e dá outras providências.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 105 2014 Fixa piso de vencimento para agentes comunitários de saúde

Em Leis Complementares 2014 20 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

Lei Complementar Municipal 105 2014 - Fixa piso de vencimento para agentes comunitários de saúde....pdf

pdf Lei Complementar Municipal 104 2014 Acrescenta dispositivos LC 41 2009 c suas alterações, cria nível de vencimento, amplia quantitativos de cargos

Em Leis Complementares 2014 37 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)

Lei Complementar Municipal 104 2014 - Acrescenta dispositivos LC 41 2009 c suas alterações, cria nível de vencimento, amplia quantitativos de cargos....pdf

pdf Lei Complementar Municipal 103 2014 Extingue cargos comissionados da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Em Leis Complementares 2014 23 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)

Lei Complementar Municipal 103 2014 - Extingue cargos comissionados da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 102 2014 Altera o Anexo I e III da Lei Complementar nº 098 creia Cargo de Provimento Efetivo e Contem Outras providências

Em Leis Complementares 2014 21 downloads

Baixar (pdf, 16.97 MB)

Lei Complementar Municipal 102 2014 - Altera o Anexo I e III da Lei Complementar nº 098 creia Cargo de Provimento Efetivo e Contem Outras providências.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 100 2014 Acrescenta cargo de provimento efetivo ao Anexo II da Lei Municipal 3 655 2007

Em Leis Complementares 2014 19 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)

Lei Complementar Municipal 100 2014 - Acrescenta cargo de provimento efetivo ao Anexo II da Lei Municipal 3.655 2007.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 099 2014 Amplia o número de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências

Em Leis Complementares 2014 21 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

Lei Complementar Municipal 099 2014 - Amplia o número de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 098 2013 Altera Dispositivos da Lei nº 3 655 de 02 01 2007, Lei Complementar 87 de 04 04 2012

Em Leis Complementares 2013 23 downloads

Baixar (pdf, 5.07 MB)

Lei Complementar Municipal 098 2013 - Altera Dispositivos da Lei nº 3.655 de 02 01 2007, Lei Complementar 87 de 04 04 2012....pdf

pdf Lei Complementar Municipal 097 2013 Altera Artigos da LC 37 2008 referente ao ISSQN, Institui Taxa de Lixo e contém outras providências

Em Leis Complementares 2013 39 downloads

Baixar (pdf, 3.99 MB)

Lei Complementar Municipal 097 2013 - Altera Artigos da LC 37 2008 referente ao ISSQN, Institui Taxa de Lixo e contém outras providências.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 095 2013 Acrescenta Cargos de Provimento Efetivo ao Anexo II da LM 3 655 2007 e contém outras providências

Em Leis Complementares 2013 25 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)

Lei Complementar Municipal 095 2013 - Acrescenta Cargos de Provimento Efetivo ao Anexo II da LM 3.655 2007 e contém outras providências.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 094 2013 Amplia o nº de vaga para Cargo Efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências

Em Leis Complementares 2013 19 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

Lei Complementar Municipal 094 2013 - Amplia o nº de vaga para Cargo Efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 093 2013 Altera os Dispositivos da LM 2 824 referente ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do SEMASA e dá outras providências

Em Leis Complementares 2013 24 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

Lei Complementar Municipal 093 2013 - Altera os Dispositivos da LM 2.824 referente ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do SEMASA e dá outras providências.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 092 2013 Cria o Setor de Tratamento de Esgoto e o Setor de Limpeza Pública e Altera a Remuneração do Cargo em Comissão de Diretor de Manutenção e Transporte do SEMASA

Em Leis Complementares 2013 27 downloads

Baixar (pdf, 3.99 MB)

Lei Complementar Municipal 092 2013 - Cria o Setor de Tratamento de Esgoto e o Setor de Limpeza Pública e Altera a Remuneração do Cargo em Comissão de Diretor de Manutenção e Transporte do SEMASA.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 091 2013 Cria o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico na Estrutura Organizacional do SEMASA do Município de Carangola

Em Leis Complementares 2013 27 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

Lei Complementar Municipal 091 2013 - Cria o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico na Estrutura Organizacional do SEMASA do Município de Carangola.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 090 2013 Dispõe sobre alteração do Anexo V do Plano de Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências

Em Leis Complementares 2013 18 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)

Lei Complementar Municipal 090 2013 - Dispõe sobre alteração do Anexo V do Plano de Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 089 2012 Altera Grau de Instrução de Cargo em Comissão na Estrutura Administrativa Municipal

Em Leis Complementares 2012 23 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)

Lei Complementar Municipal 089 2012 - Altera Grau de Instrução de Cargo em Comissão na Estrutura Administrativa Municipal.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 088 2012 Altera Art 4º da LC 086 2012 que Dispõe sobre alterações ao Estatuto do Magistério Público de Carangola

Em Leis Complementares 2012 20 downloads

Baixar (pdf, 547 KB)

Lei Complementar Municipal 088 2012 - Altera Art. 4º da LC 086 2012 que Dispõe sobre alterações ao Estatuto do Magistério Público de Carangola.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 087 2012 Altera Dispositivos da LM 3 655 2007 e LC 041 2009 e contém outras providências

Em Leis Complementares 2012 37 downloads

Baixar (pdf, 10.55 MB)

Lei Complementar Municipal 087 2012 - Altera Dispositivos da LM 3.655 2007 e LC 041 2009 e contém outras providências.pdf

pdf Lei Complementar Municipal 086 2012 Dispõe sobre alterações ao Estatuto do Magistério Público Municipal de Carangola e contém outras providências

Em Leis Complementares 2012 20 downloads

Baixar (pdf, 675 KB)

Lei Complementar Municipal 086 2012 - Dispõe sobre alterações ao Estatuto do Magistério Público Municipal de Carangola e contém outras providências.pdf