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Comissão do Senado aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O relator do PLC 82/2017, senador Paulo Paim (PT–RS), considera importante...

  • Escrito por Lara Morais
  • publicado
  • 10/11/17
  • 19h24

Estudantes se preparam para o segundo domingo de ENEM

Caneta esferográfica de tinta preta e documento oficial com foto são os dois itens que não podem ser esquecidos pelos candidatos que vão fazer o segundo dia do Exame Nacional do Ensino...

  • Escrito por Lara Morais
  • publicado
  • 10/11/17
  • 19h17

Proibição de descarte irregular de lixo em vias públicas volta a análise do Senado

Os senadores voltarão a analisar projeto que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas (originalmente PLS 523/2013). Os deputados aprovaram, com mudanças, a...

  • Escrito por Lara Morais
  • publicado
  • 10/11/17
  • 19h09

Endividamento de estados volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos

O endividamento dos estados brasileiros volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem reunião marcada para esta terça-feira (20), às 10h. Na pauta, está o Projeto...

  • Escrito por Super User Default (apague ou troque os dados - está desabilitado)
  • publicado
  • 16/06/17
  • 21h36

Projeto regulamenta doação para campanhas eleitorais pela internet

Projeto de lei em análise no Senado regulamenta o processo de doação online para campanhas eleitorais. De acordo com o projeto (PLS 189/2017), as doações só poderão ser feitas por...

  • Escrito por Super User Default (apague ou troque os dados - está desabilitado)
  • publicado
  • 16/06/17
  • 21h24

Projeto que antecipa feriados para as segundas está em pauta na Comissão de Educação

A ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras é a primeira da pauta a ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). De acordo com...

  • Escrito por Super User Default (apague ou troque os dados - está desabilitado)
  • publicado
  • 16/06/17
  • 20h55

Dê sua opinião: extermínio de animais em canis poderá ser proibido

Está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, que proíbe o extermínio de animais recolhidos em canis e...

  • Escrito por Super User Default (apague ou troque os dados - está desabilitado)
  • publicado
  • 22/05/17
  • 13h50

União pode reincorporar rodovias

A União está autorizada a reincorporar rodovias federais que haviam sido transferidas para estados e ao Distrito Federal. A medida foi aprovada nesta terça-feira (31) pelos senadores e...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/04/16
  • 00h07

Uso de farol baixo durante o dia foi regulamentado

Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC)...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/04/16
  • 00h05

Lei estimula empresas a incentivar doação de sangue

Foi publicada nesta segunda-feira (23) a lei que concede o Selo Empresa Solidária com a Vida às empresas que adotarem políticas para conscientizar e estimular os funcionários a doar...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/04/16
  • 00h03
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